Posted at 19:31h
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Marcas
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A Coexistência de Marcas Idênticas ou Semelhantes. Esse breve artigo explica como é possível a coexistência de marcas semelhantes ou idênticas e em casos não haverá qualquer ilegalidade.
É possível a coexistências de marcas semelhantes ou idênticas desde que uma marca não represente o produto ou...
Posted at 18:38h
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Marcas
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Pagamento de indenização por semelhança de marca:
Você já imaginou ser condenado a pagar grande quantia em dinheiro por estar utilizando marca semelhante a outra marca já registrada?
Pois então, saiba que os Tribunais Superiores entendem que não é preciso sequer comprovar qualquer dano sofrido, pois o...
Posted at 18:08h
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Marcas
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Marca que transmite mesma ideia de concorrente não pode ter registro no Inpi
Duas marcas que transmitem a mesma ideia, ainda que ela não seja explícita, não podem conviver, sob risco de causar confusão no público consumidor. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Posted at 17:59h
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Marcas
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Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI. Esse foi o entendimento de recente decisão do STJ ao julgar um recurso especial repetitivo (REsp nº 1527232 / SP)
Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a...
Posted at 19:23h
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Marcas
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Você sabe o que é contrafação de marca?
O crime de contrafação de marca é previsto no art. 189 (e outros) da Lei 9279/96 que dispõe que comete crime contra registro de marca quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou...
Posted at 18:44h
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Marcas
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Registro de Marca x Nome em Site. Você sabia que o registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site?
Essa notícia abaixo exemplifica esta situação:
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica,...
Posted at 18:59h
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Marcas
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Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu decisão referente ao direito de precedência do uso da marca ao registro.
Por regra, o direito de uso da marca é concedido a quem primeiro depositou o pedido de registro, caso a documentação esteja adequada e regular.
Com base...