Marca: o maior ativo da sua empresa! Você já registrou sua marca? O investimento com a marca não é exclusivo de grandes empresas. O benefício de se ter uma marca registrada e consolidada abrange, também, os pequenos negócios. Toda empresa deve investir no desenvolvimento da sua identidade corporativa...
A Proteção da Marca. A importância em se proteger a marca se dá a medida que há possibilidade de outro simbolo igual ou semelhante induzir o consumidor a erro. Os produtos ou serviços podem ser confundidos uns com os outros, causando insegurança ao destinatário final. O registro...
Repressão à concorrência desleal O sistema jurídico brasileiro de repressão à concorrência desleal repousa em lei especial e dispositivos decorrentes de tratados internacionais e legislação nacional. Nenhuma lei interna define a concorrência desleal, sendo a definição comumente aceita pela doutrina aquela constante do art. 10 bis (2)...