Imitação Ideológica de Marca: Sinais que, apesar de distintos do ponto de vista fonético e/ou gráfico, evocam ideias idênticas ou semelhantes também podem levar o público-alvo à confusão ou associação indevida. Tal fenômeno pode ocorrer mesmo no caso de marcas com diferentes formas de apresentação (sinal nominativo...
A Coexistência de Marcas Idênticas ou Semelhantes. Esse breve artigo explica como é possível a coexistência de marcas semelhantes ou idênticas e em casos não haverá qualquer ilegalidade. É possível a coexistências de marcas semelhantes ou idênticas desde que uma marca não represente o produto ou...
Você já registrou sua marca? Saiba como realizar o registro em 6 passos: 1º - Você precisará cadastrar um usuário no INPI. Caso opte realizar o registro através de um profissional capacitado, ele mesmo fará o cadastro e todas as demais etapas abaixo; 2º - Leia o material acerca...
Marca que transmite mesma ideia de concorrente não pode ter registro no Inpi Duas marcas que transmitem a mesma ideia, ainda que ela não seja explícita, não podem conviver, sob risco de causar confusão no público consumidor. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Marca: o maior ativo da sua empresa! Você já registrou sua marca? O investimento com a marca não é exclusivo de grandes empresas. O benefício de se ter uma marca registrada e consolidada abrange, também, os pequenos negócios. Toda empresa deve investir no desenvolvimento da sua identidade corporativa...
Marca: Concorrência Desleal Você sabia que se você utiliza um nome ou uma logomarca ainda não registrada no INPI e outra empresa também a utiliza, porém, possui registro, você pode sofrer uma ação judicial por concorrência desleal e estar sujeito ao pagamento de indenização por danos,...
Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI. Esse foi o entendimento de recente decisão do STJ ao julgar um recurso especial repetitivo (REsp nº 1527232 / SP) Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a...
Você sabe o que é contrafação de marca? O crime de contrafação de marca é previsto no art. 189 (e outros) da Lei 9279/96 que dispõe que comete crime contra registro de marca quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou...
Registro de Marcas: Cuidado com fraudes! Você já recebeu uma ligação de alguém alegando que a logomarca que você utiliza está sendo utilizada por outra empresa que pretende registrar a marca? Ou já recebeu um boleto através do correio ou e-mail para pagamento da sua marca que...
Registro de Marca x Nome em Site. Você sabia que o registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site? Essa notícia abaixo exemplifica esta situação: A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica,...