09 jul MARCA: como registrar

Como registrar uma marca?

Para providenciar o registro de uma marca, inicialmente, deve-se realizar uma busca prévia no banco de dados do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a fim de verificar a viabilidade do registro que se pretende obter.

Esta busca deve ser feita de forma minuciosa para não comprometer o procedimento. Deve-se analisar criteriosamente as classes em que a marca deverá ser registrada, de acordo com a atividade econômica exercida pela empresa.

A marca pode se enquadrar em mais de uma classe de serviço ou produto, dependendo da análise, sendo que para cada classe é necessária a abertura de um procedimento de registro diferente.

Para dar início ao procedimento do pedido de registro da marca o cliente deve disponibilizar os seguintes documentos:

• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão;
• Contrato Social e alterações;
• Marca que pretende registrar;
• Procuração outorgada para a GOMARCAS.

Profissionais autônomos e liberais também podem requerer o registro de uma marca, desde que comprovem a atividade exercida de forma lícita e compatível com a sua formação. Assim, contate a GOMARCAS para saber mais sobre os documentos necessários para cada tipo de titular de marca.

Após depositado o pedido, o processo segue as seguintes etapas:

• Análise formal do INPI;
• Publicação do pedido para oposição de terceiros em 60 dias;
• Análise material do INPI;
• Eventuais cumprimentos de exigências;
• Despacho de Deferimento ou Indeferimento
• Pagamento da taxa relativa ao primeiro decênio (10 anos);
• Concessão do Certificado do Registro.

Caso tenha interesse, entre em contato conosco para que possamos agilizar o registro de sua marca!